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Justiça Eleitoral de Joaçaba terá plantão de atendimento neste sábado (19)

Neste sábado (19), a Justiça Eleitoral catarinense realizará plantão de atendimento nos municípios de Campo Erê (69ª ZE), Joaçaba (85ª ZE), Rio dos Cedros (55ª ZE) e São Lourenço do Oeste (49ª ZE). O horário será da 09h as 15h, sem fechar ao meio dia. Justiça Eleitoral de Joaçaba terá …

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Aprovado Projeto de Lei Complementar que altera taxas referente à serviços de táxis em Herval

Foi aprovado na sessão da última segunda-feira (14), o Projeto de Lei Complementar nº 013/2019, que altera os valores cobrados pelo uso dos pontos de taxi previstos na tabela da Lei Complementar nº 358/2017. A solicitação de alteração partiu do vereador Adilson Teixeira- Seco- por meio da Indicação nº 059/2019. …

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Vereadores pedem projeto que regulamente a “Lei da Liberdade Econômica” em Herval

Os vereadores, João Marqueze e Ronaldo da Rosa, pediram que o Executivo Municipal encaminhe a Casa Legislativa, um Projeto de Lei que regulamente a aplicação da “Lei de Liberdade Econômica”. Vereadores pedem projeto que regulamente a “Lei da Liberdade Econômica” em Herval Conforme João, a chamada “Lei da Liberdade Econômica” …

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