Na noite desta segunda-feira, 18 de Agosto, foi aprovada por unanimidade, na Câmara de Vereadores …
Leia maisTJ nega cobrança extra do ECAD sobre o show de Luan Santana em Videira
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou provimento ao recurso movido pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) contra sentença proferida na comarca de Videira. Entre outros pleitos, o ECAD pretendia receber a retribuição autoral que entende devida por parte de uma rádio …
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