A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nessa semana a realização de audiência pública para debater a viabilidade de alguns pontos da Lei 13.103, de 2015, conhecida como Lei dos Caminhoneiros. A audiência atende ao pedido feito pelo senador Esperidião Amin, que questiona a precariedade da infraestrutura de pontos de repouso …

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março será creditada nas contas das prefeituras catarinenses nesta quinta-feira (20). O repasse total líquido para os municípios do estado é de R$ 46,6 milhões, após os descontos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de …

O MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) iniciou a cobrança das pessoas que receberam indevidamente o auxílio emergencial durante o período da pandemia do Sars-CoV-2. O monitoramento é feito pelo sistema VEJAE que pode ser acessado pelo site do ministério e onde o beneficiário …