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O saldo da Operação Mata Atlântica em Pé, realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pela Polícia Militar Ambiental entre segunda e sexta-feira (de 16 a 20) como parte de uma grande ação nacional, foi a confirmação da degradação de 587 hectares de Mata Atlântica e a aplicação de 29 autos de infração ambientais, que totalizam R$ 2,2 milhões em multas. A área total fiscalizada corresponde a cerca de 780 campos de futebol.
Durante a operação, foram fiscalizados 62 áreas de Mata Atlântica e encontradas irregularidades em 44 delas. A partir de imagens obtidas por satélites e outros sistemas, drones realizaram o sobrevoo e constataram a situação atualizada. Paralelamente, foi feita uma fiscalização em solo pelo efetivo de 159 policiais militares ambientais e por representantes do Ministério Público.
Em Santa Cecília, por exemplo, a fiscalização da Polícia Militar Ambiental, acompanhada pela Promotora de Justiça Aline Boschi Moreira, identificou que houve desmatamento nas áreas vistoriadas, comparando imagens anteriores e atuais do local, além da fiscalização in loco. A partir das vistorias, o proprietário do local foi notificado a comparecer na Polícia Militar Ambiental para ser ouvido no procedimento administrativo. “Além da necessidade de recuperação do dano ambiental, poderá ser aplicada multa e o Ministério Público analisará eventual infração criminal e civil”, informa a Promotora de Justiça.
A operação nacional
Com a participação de 16 estados, a edição deste ano da Operação Mata Atlântica em Pé, executada por unidades do Ministério Público brasileiro, entre eles o MPSC, para combater o desmatamento e garantir a proteção de regiões que integram o bioma da Mata Atlântica, já culminou na fiscalização de 500 áreas de floresta e na confirmação de 5,3 mil hectares de desmatamento, com a aplicação de aproximadamente R$ 22 milhões em multas.
As ações ocorrem em áreas que tiveram maior alteração e/ou possíveis degradações nos seguintes estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
A coordenação nacional dos trabalhos foi conduzida pelo Ministério Público do Paraná. Para acompanhar e organizar a operação, as regiões foram demarcadas em forma de polígonos. Os trabalhos de fiscalização foram conduzidos e coordenados por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos, órgãos públicos ambientais e polícias ambientais de cada estado.
A Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre (em sua extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais do bioma. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão.
Fonte: MP/SC
