Condenado pela morte do irmão ganha direito de recorrer em liberdade

Condenado pela morte do irmão ganha direito de recorrer em liberdade
Condenado pela morte do irmão ganha direito de recorrer em liberdade

O Conselho de Sentença, por maioria dos votos, acolheu a tese da defesa e condenou Geraldo de Souza por homicídio privilegiado, com diminuição da pena por ter matado seu irmão Cleiton Lopes da Silva (Cleitinho) sob o domínio de violenta emoção, após injusta provocação.

Na sessão do Tribunal do Júri, realizada nesta terça-feira (28) na Câmara de Vereadores de Herval d´Oeste, os jurados reconheceram a autoria, mas entenderam que a vítima contribuiu para o crime. No entanto, o Conselho negou a absolvição e a tese de legítima defesa.

Após aplicar a pena base de 6 anos de reclusão por homicídio simples na primeira fase, o juiz Ildo Fabris Junior reduziu a pena devido a causa especial, reconhecida pelos jurados.  “Diante do exposto, e em conformidade com a decisão do Conselho de Sentença, condeno Geraldo de Souza a pena de 5 anos de reclusão em regime inicial semiaberto”, proferiu o magistrado, que autorizou que o réu aguarde em liberdade o julgamento de eventual recurso, emitindo o alvará de soltura.

“A tese do Ministério Público era pelo reconhecimento do homicídio simples, no entanto, as peculiaridades do caso demandaram uma análise diferenciada pelos jurados, que entenderam que o crime foi cometido mediante injusta agressão e sob o domínio de violenta emoção”, avaliou a promotora Luisa Zuardi Niencheski, que ainda vai analisar se entrará com recurso contra a decisão.

Apesar de ter uma das teses acatadas, o advogado de defesa, Ernani Grossklags, esperava que os jurados acatassem também a legítima defesa. “Mas o resultado foi satisfatório e não há necessidade de recurso”, antecipou. De acordo com ele, se não houver recurso por parte do Ministério Público o réu será intimado para dar início ao cumprimento da pena após a sentença transitada em julgado.

O crime ocorreu na madrugada do dia 22 de abril no bairro Nossa Senhora Aparecida, quando o réu desferiu duas facadas no irmão após uma discussão. Cleitinho chegou a ser socorrido pelo SAMU, mas morreu durante o deslocamento ao Hospital.

Foto /Caco da Rosa.

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