Rádio Líder
Os advogados de Joaçaba Bruno Luiz Martinazzo, Morgan Lima e Marco Antônio Vasconcelos Alencar Júnior conseguiram rapidamente na justiça o direito para que uma mãe de Herval d’Oeste pudesse ficar com a guarda dos filhos, a qual tinha sido retirada pelo pai que é argentino, após uma disputa internacional pelas crianças.
Em uma decisão, a Justiça Federal de Lages, havia determinado que os menores ficassem com o pai, através de um Mandado de Busca e Apreensão, que ocorreu nesta quarta-feira, 14, no município. Porém, os advogados conseguiram a suspensão da decisão, impedindo que o pai saísse do país com os filhos. Todas as forças de segurança pública brasileiras foram mobilizadas, além da Polícia Argentina, para que o homem não atravessasse a fronteira com as crianças.
De acordo com informações, o casal está separado e a guarda havia sido concedida a mãe, tanto pela Justiça Argentina quanto pelo Juízo da Comarca de Joaçaba. A disputa começou quando a mãe veio para o Brasil, fugindo da Argentina e do pai dos menores em face de situação de miserabilidade e de violência psicológica que vinha sofrendo. O motivo, segundo seus advogados, foram as condições de abandono pelo pai das crianças ainda na Argentina, que não mais convivia com a mãe, não prestava nenhum tipo de auxílio e ainda obrigou a ex-mulher a sair da casa onde morava, jogando-a na rua com duas crianças, de 2 e 4 anos de idade apenas, sem condições de se manter e manter os filhos, tendo até registros de casos de ameaças pelo ex-marido.
Na situação que se encontrava, a mãe que é natural de Herval d´Oeste viu como única saída buscar abrigo na casa dos pais e tão logo chegou, buscou voluntariamente a Justiça da Comarca de Joaçaba para regularizar sua situação e a guarda dos menores, direito que foi reconhecido pela Justiça local.
O pai, descontente, se mobilizou na Argentina, criando redes sociais e disseminando a história de que as crianças haviam sido sequestradas, chegando a fazer uma passeata para sensibilizar a justiça a e opinião pública de Buenos Aires.
Foi com base nesses fatos que o Pai Argentino conseguiu convencer a Justiça Federal brasileira a lhe conceder um Mandado de Busca e Apreensão que determinava a retirada, a força se preciso, dos filhos de junto de sua mãe, com o amparo inclusive do Ministério Público Federal.
A decisão teve como fundamento a Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, baseado na Convenção de Haia de 1980, tratado do qual o Brasil faz parte. O entendimento da justiça foi no sentido de honrar o tratado internacional e determinar que as crianças voltassem para a Argentina.
Um dos advogados do caso, Dr. Marco Antônio Vasconcellos, fala sobre o caso:
De acordo com o dr; Marco Antônio, a mãe não tinha sido ouvida, e a legislação prevê que ela precisa ser ouvida antes de qualquer decisão:
Com informações de Éder Luiz
