Homem é condenado a 37 anos de prisão por abusar sexualmente da enteada durante a infância em SC

Um homem foi condenado a 37 anos e seis meses de prisão, em regime inicialmente fechado, por abusar sexualmente da enteada durante a infância e adolescência, no Oeste de Santa Catarina. A sentença foi proferida na última sexta-feira (23), após atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Os crimes ocorreram entre 2006 e 2009, mas o acusado só foi preso em junho deste ano.

Conforme o Ministério Público, os abusos começaram quando o homem passou a conviver com a mãe da vítima, que tinha apenas 10 anos na época. Aproveitando-se da relação familiar e dos períodos em que a menina ficava sob seus cuidados, o padrasto praticou repetidos episódios de violência sexual ao longo dos anos.

Além dos abusos, o homem utilizava agressões físicas e ameaças para intimidar a enteada. Segundo a investigação, a vítima era agredida com socos, chutes e tapas, além de ser ameaçada de expulsão de casa caso revelasse os crimes. A ação penal apresentada pelo MPSC comprovou a continuidade delitiva do crime de estupro de vulnerável, caracterizada pela prática reiterada de crimes da mesma natureza em determinadas condições.

Processo começou em 2012, mas acusado só foi preso em 2026

A denúncia contra o homem foi apresentada pelo Ministério Público em 2012. Entretanto, o andamento do processo foi interrompido em janeiro de 2014, devido ao não comparecimento do réu à Justiça. Na ocasião, também foi suspenso o prazo de prescrição. Ainda em 2014, a Justiça decretou a prisão preventiva do acusado. Apesar da determinação judicial, ele foi localizado e preso somente em junho de 2026, mais de uma década depois.

Com o prosseguimento da ação penal, a Justiça proferiu a sentença condenatória na última sexta-feira (23), estabelecendo a pena de 37 anos e seis meses de reclusão. O promotor de Justiça Victor Ribeiro Debastiani, que atuou no caso, destacou o impacto da violência na vida da vítima, mesmo após quase duas décadas dos acontecimentos.

“Foi um caso muito emocionante, porque mostrou que, mesmo passados quase 20 anos, a vítima ainda carregava consigo a dor dos atos sofridos e as marcas deixadas por aquela violência. O Ministério Público atuou para que ela pudesse, enfim, fazer sua voz ser ouvida e reconhecida perante a Justiça, com a condenação do autor”, afirmou o promotor.

Condenado permanecerá preso

Apesar de ainda caber recurso contra a sentença, o homem não terá direito de recorrer em liberdade e permanecerá preso. A condenação encerra uma etapa do processo judicial iniciado há 14 anos, após a denúncia apresentada pelo Ministério Público. A identidade da vítima e a localização exata dos crimes não foram divulgadas pelo MPSC.

Fonte: MPSC – Coordenadoria de Comunicação Social – Correspondente Regional em Chapecó