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Joaçaba está entre os municípios catarinenses onde estabelecimentos foram notificados pelo Procon de Santa Catarina durante uma fiscalização sobre os preços dos combustíveis. Ao todo, 22 postos foram notificados no estado, mas o balanço divulgado não especifica quantos deles estão localizados no município.
A ação busca identificar possíveis aumentos de preços sem justa causa. Além de Joaçaba, aparecem entre os municípios das notificações recentes Caçador, Tangará, Arroio Trinta, Santa Cecília e Videira.
Durante o monitoramento, o Procon SC encontrou gasolina sendo comercializada por até R$ 7,34 o litro em um dos estabelecimentos fiscalizados. O preço estava aproximadamente 14% acima da média estadual e R$ 0,90 acima do valor médio praticado no mercado.
O material divulgado não informa em qual município está localizado o estabelecimento onde foi encontrado o preço de R$ 7,34.
Estabelecimentos terão que justificar preços
Os postos notificados deverão apresentar ao Procon documentos e informações que permitam analisar como os valores cobrados dos consumidores foram definidos.
Entre as exigências estão planilhas de custos operacionais e dados relacionados à formação dos preços. A documentação passará por análise técnica para verificar se os valores possuem justificativa econômica ou se podem caracterizar irregularidades nas relações de consumo.
(Foto: Divulgação/ND Mais)
Fiscalização ocorre em todo o estado
As notificações fazem parte do Programa Aequus, utilizado pelo Procon SC para acompanhar o comportamento dos preços de combustíveis e outras fontes de energia.
O monitoramento inclui gasolina, diesel, etanol, gás liquefeito de petróleo (GLP), gás natural veicular (GNV) e recargas para veículos elétricos.
Desde o lançamento do programa, 276 postos de combustíveis distribuídos por 165 municípios catarinenses foram fiscalizados. O balanço acumulado aponta ainda 219 autuações formais.
Além do acompanhamento dos preços, as equipes realizam coletas de amostras para análises laboratoriais, com o objetivo de verificar a qualidade dos combustíveis comercializados.
Segundo a diretora do Procon SC, delegada Michele Alves, o órgão acompanha as oscilações dos preços em diferentes regiões de Santa Catarina e atua quando identifica situações que possam indicar elevação sem justa causa.
Como denunciar
Consumidores podem comunicar possíveis irregularidades ao Procon SC pelo Disque 151 ou pelo Zap Denúncias, no número (48) 3665-9057.
Fonte: ND Mais.
