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Um homem que cumpria pena em regime aberto voltou ao presídio após uma série de supostos episódios de ameaça, violência e descumprimento das condições impostas pela Justiça em Joaçaba. A regressão cautelar para o regime fechado foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina e o mandado foi cumprido pela Polícia Militar nesta quarta-feira (2).
O homem havia sido condenado a cinco anos e dez meses de prisão por tráfico de drogas e passou ao regime aberto em março de 2025. Na ocasião, assumiu o compromisso de trabalhar e estudar regularmente, além de cumprir outras determinações judiciais, como permanecer em casa durante o período noturno.
Segundo o MPSC, porém, ele não teria mantido uma atividade profissional regular e também teria deixado a faculdade no segundo semestre de 2025. Além disso, não estaria cumprindo a determinação de recolhimento noturno.
A situação se agravou em outubro do ano passado, quando o homem teria ameaçado a própria mãe de morte e quebrado a televisão dela utilizando uma pedra. Na época, o Ministério Público pediu a regressão cautelar para o regime semiaberto, mas a solicitação foi negada pela Justiça.
O homem permaneceu em liberdade e, na última semana, teria protagonizado novos episódios de violência. Conforme o MPSC, ele teria ordenado que um vizinho parasse o carro e o ameaçado com uma faca. No veículo estavam o homem, o genro e o neto, de quatro anos.
Ainda segundo as informações apresentadas pelo Ministério Público, depois da ameaça, o suspeito teria circulado com uma faca nas proximidades da residência da família. Ele também é acusado de ter praticado violência física contra os próprios pais.
A sequência de acontecimentos teria causado temor entre moradores do bairro. A situação também afetou a rotina de um centro de educação infantil localizado nas proximidades. Diante da preocupação de pais e profissionais, a Secretaria Municipal de Educação determinou que a instituição deixasse de realizar atividades e passeios em espaços públicos da comunidade por causa da insegurança.
O caso passou a ser acompanhado pelo Ministério Público, que ingressou com um novo pedido de regressão do regime. Desta vez, a Justiça determinou que o homem retornasse ao regime fechado, considerando a gravidade dos fatos e o risco apontado à comunidade.
A ordem foi cumprida pela Polícia Militar nesta quarta-feira (2), e o homem foi encaminhado novamente ao presídio.
A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba também ajuizou uma nova ação penal relacionada às acusações de ameaça contra a mãe e dano ao patrimônio dela. Os demais episódios relatados também são alvo de investigação.
A promotora de Justiça Francieli Fiorin afirmou que a medida busca interromper a sequência de comportamentos atribuídos ao homem e proteger as pessoas que estariam sendo ameaçadas ou intimidadas. Segundo ela, a situação deixou de envolver apenas um conflito individual e passou a afetar toda a vizinhança, incluindo a rotina de crianças, famílias e profissionais de uma unidade de educação infantil.
O Ministério Público ressalta que os fatos ainda serão apurados pelas autoridades e que as acusações deverão ser analisadas no decorrer dos procedimentos judiciais.
Fonte: MPSC
