As Secretarias de Infraestrutura e Agricultura e Desenvolvimento Econômico e Inovação e a Coordenadoria de Planejamento, realizaram uma análise técnica e triagem das sugestões que foram encaminhadas por entidades de bairros, associações e munícipes para o Plano Diretor. Nesta triagem, foram selecionadas cerca de 25 propostas alterando usos, zoneamentos e códigos de posturas. Após essa seleção, foi elaborado um documento com as propostas e encaminhado ao Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM para aprovação.
Em reunião realizada na tarde da terça-feira (6), o Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM aprovou parcialmente as propostas, havendo mudanças nas Leis do Plano Diretor. As propostas que não foram aprovadas serão reanalisadas pela Comissão Técnica da Revisão do Plano Diretor para posterior aprovação. Nos próximos dias será marcada uma Audiência Pública para apresentação dessas mudanças.
De acordo com o coordenador de Planejamento, João Sampaio, a Prefeitura entendeu que as propostas analisadas já poderiam ser incluídas, antes de toda a revisão do Plano Diretor. “A Administração Municipal entendeu que as sugestões analisadas e selecionadas já poderiam ser implementadas agora, sem precisar esperar toda a revisão do Plano Diretor. Essas mudanças tem o objetivo de promover melhorias significativas a comunidade Joaçabense, correções equivocadas na criação das Leis e proposições para o crescimento e desenvolvimento ordenado do município”, afirmou João Sampaio.
A revisão do Plano Diretor está em fase de contratação de assessoria técnica. As propostas das entidades ainda podem serem enviadas. Os interessados podem acessar o formulário de Sugestões no link https://www.joacaba.sc.gov.br/uploads/424/arquivos/1014311_FORMULARIO_DE_SUGESTOES.pdf.
Fonte: Marivania Carvalho da Silva/Assessoria de Imprensa