Plano de Habitação Social de Herval d’Oeste é apresentado à população

Na quarta-feira, dia 23, foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Herval d’Oeste, a Audiência Pública de apresentação do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). A elaboração do plano contou com a assessoria da empresa M.URB Engenharia e Consultoria.

O evento contou com a presença do prefeito municipal Ronaldo Lourenço da Rosa, do secretário da pasta Ramon Ramella, demais secretários, diretores, representantes de entidades e dos vereadores Valdenir Antonio Rodrigues (Boca), Olacir Cavalli e Cristiano Mendonça.

Conforme o secretário Ramon, o PLHIS é um instrumento essencial para que Herval d’Oeste integre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), possibilitando o acesso a recursos específicos para o setor habitacional. Sua elaboração seguiu uma metodologia estruturada em três etapas: proposta metodológica, diagnóstico habitacional e estratégias de ação”.

Segundo os representantes da empresa M. URB, o diagnóstico habitacional compreendeu uma leitura técnica – baseada em dados do IBGE e do CadÚnico – com uma leitura comunitária, realizada a partir da aplicação de questionários habitacionais em parceria com os Agentes Comunitários de Saúde da Estratégia de Saúde da Família. Ao todo, foram entrevistados 385 domicílios, o que permitiu mapear, por bairro, as principais inadequações habitacionais.

Com base na identificação do déficit habitacional quantitativo e qualitativo, o PLHIS propôs diretrizes e linhas programáticas voltadas à superaçãot dos problemas habitacionais do município. Entre elas, destacam-se ações voltadas à provisão habitacional, adequação de moradias, regularização fundiária e desenvolvimento institucional e normativo.

Os próximos passos envolvem a revisão das legislações relacionadas ao Conselho e ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, além da consolidação da Lei do PLHIS, que formaliza a política habitacional municipal. Após essas etapas, as propostas seguirão para análise e aprovação pela Câmara Municipal. “O problema da Habitação em Herval d’Oeste é crônico. São mais de 20 anos sem uma ação efetiva de uma ação para o setor. Esse é um gargalo que vamos nos debruçaram para resolver”, afirmou Ramon.

Fonte: Ascom