Projeto de Lei solicita a padronização dos prédios públicos com as cores da Bandeira do município de Herval d’Oeste

Segundo Everton, o projeto dispõe sobre a padronização das cores de prédios públicos pertencentes ao município, com o objetivo de fazer com que os gestores utilizem as cores predominantes da bandeira- amarelo, preto, cinza e branco- nas pinturas externas e internas dos prédios públicos e com isso evitem a constante mudança nas pinturas das fachadas.

O vereador destaca que o gestor deve estar pautado no que preconiza a Constituição Federal, em seu Artigo 37, que diz que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência Sendo assim a nova Lei deverá ser aplicada nas novas edificações, reformas e/ou locações promovidas pelo poder público, podendo ser adotadas medidas para as adequações dos prédios já existentes.

“ Uniformizando a pintura dos prédios de órgãos públicos no município, de modo que a bandeira de Herval d’Oeste seja valorizada por meio de suas cores, prevalecerá sobre qualquer outro interesse, seja político, partidário ou pessoal. Os símbolos e as cores municipais são as formas de representação mais expressiva da imagem da comunidade, uma vez que representam a identidade do município, sua evolução política, administrativa e econômica, bem como os seus costumes, tradições e arte”.

De acordo com o vereador, desta forma, a padronização das cores propostas, evitaria ainda gastos desnecessários aos cofres públicos, pois é muito comum as gestões de partidos opostos refazerem a pintura dos prédios públicos assim que tomam posse. Everton ressalta que em prédios já em funcionamento e em bom estado de conservação não se faz necessário à aplicação da nova lei. Isso deverá ser feito, tão somente, em uma futura reforma e/ou pintura, o que não acarretará em criação de novas despesas para o município.

“Este projeto tem outras finalidades entre as quais manter viva em nossas memórias a nossa origem e raízes, de onde viemos e isso faremos valorizando as cores da nossa Bandeira em prédios públicos. Hoje vendo outras edificações públicas pintadas em cores diferentes nos dá a sensação de termos nos perdido no meio do caminho e cito um exemplo a ser seguido: após passar por reformas a nossa biblioteca tem a cores da nossa Bandeira, assim como muitas escolas do interior. Que este belo exemplo seja estendido para os demais prédios públicos”.

Fonte: Ascom