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O TRE/SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) e as forças de segurança de Santa Catarina definem estratégias para conter a escalada da violência política com a chegada das eleições presidenciais. Nos últimos três meses, o Estado registrou quatro ocorrências do crime, sendo o sétimo com mais registros, aponta o levantamento da Unirio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro).
Como resposta, a PF (Polícia Federal) pediu reforço de segurança e de inteligência por parte das forças estaduais. O gabinete de gestão de risco, principal ferramenta do Estado contra o crime, foi ampliado. Além disso, há um reunião decisiva na agenda do Colegiado Estadual de Segurança Pública.
A aproximação do período eleitoral inspira o aumento de casos de um tipo de violência política: a eleitoral. São atos que surgem no contexto das eleições ou que visam definir ou atrasar o resultado, seja por ameaça ou intimidação, por exemplo, de acordo com a organização Terra de Direitos.
Entre abril, maio e junho de 2022, 101 casos de violência contra lideranças políticas foram registrados no país, aponta o Observatório da Violência Política e Eleitoral no Brasil, promovido pela Unirio, que monitora casos relatados pela imprensa contra políticos eleitos, ex-políticos, suplentes, candidatos, ex-candidatos, pré-candidatos e funcionários.
Comparado ao mesmo período de 2020, ano de eleições municipais, há um aumento de 17,4% no casos.
SC é o sétimo Estado com mais registros
Nestes últimos três meses, os pesquisadores da Unirio registraram quatro casos de violência política em Santa Catarina. A taxa coloca o Estado como a sétima unidade da federação com mais notificações, empatado com o Ceará e Amazonas.
Entre os registros em Santa Catarina, há uma agressão, dois registros de ameaça e um homicídio. Entre os estados da região sul do Brasil, é o segundo com mais casos: o Rio Grande do Sul teve dois registros, enquanto o Paraná teve sete. O ranking é liderado por São Paulo (17 casos registrados), Bahia (10) e Rio de Janeiro (10).
“Santa Catarina tem queda nos níveis de violência, mas estaremos atentos nas eleições. Não são comuns crimes eleitorais no Estado. Situações pontuais podem ocorrer, por isso, nosso trabalho será de tentar ao máximo evitar conflitos”, destacou o Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial do Estado.
Gabinete para combate
Previsto para ser formado em agosto e coordenado pelo TRE, o gabinete de gestão de risco é a instância em Santa Catarina que trata, entre outras coisas, sobre este tipo de crime. Representantes das polícias Militar, Civil e Federal, Corpo de Bombeiros Militar, Defesa Civil, entre outras esferas, integram o grupo.
Segundo Gonsalo Ribeiro, diretor-geral do TRE, o agrupamento permite uma atuação integrada contra a violência política. Ao colocar lado a lado forças que investigam, legislam, resgatam e atuam na segurança, é possível dar uma resposta mais rápida aos casos de violência política.
“O contato é próximo, o agrupamento funciona como um gabinete mesmo”, ressalta o diretor-geral. “Se precisar de instituições em determinada ação, Bombeiros e Defesa Civil por exemplo, nós fazemos um acionamento muito mais ágil”, aponta Gonsalo.
Ampliação do comitê
Para estas eleições, o gabinete terá novos atores: além das entidades estaduais e das forças de segurança, participarão também representantes das empresas privadas envolvidas no processo eleitoral, detalha Ribeiro. A novidade já estava prevista, independente da escalada de casos.
“A licitação para o deslocamento físico das urnas ao cartório foi vencida pela empresa Reunidas. Ela agora estará conosco no gabinete”, ilustra Ribeiro. “Todas as empresas que têm interferência no processo produtivo estarão juntas para as coisas ocorrerem de forma tranquila”, pontua.
Caso uma urna eletrônica seja extraviada no meio do caminho ou seja alvo de algum ataque, por exemplo, a empresa consegue acionar imediatamente as forças de segurança. Entre outras empresas que serão incluídas neste gabinete estão a Celesc e os Correios.
Auxílio da Força Nacional foi dispensada
Para Ribeiro, o poder público constituído de Santa Catarina é suficiente para controlar os crimes de violência política. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fez uma consulta para ver quais tribunais estaduais querem a ajuda da Força Nacional.
“É tradição estados do Norte e Nordeste solicitarem esse aporte. Santa Catarina geralmente não precisa. Há uma parceria com a Polícia Militar do Estado, PRF (Polícia Rodoviária Federal, Guardas Municipais, entre outros. Esse apoio nos resguarda de eventuais situações”, pontua.
Polícia Federal pediu apoio das forças de segurança
A Polícia Federal encaminhou na última semana um ofício ao Colegiado Superior de Segurança Pública em Santa Catarina pedindo apoio durante o período eleitoral. A estratégia será “evitar problemas com antecedência e acompanhando de perto os eventos”.
“Vamos fornecer ajuda com as nossas forças de segurança e também com a inteligência neste período. As ações práticas ainda não foram definidas. Temos um encontro na próxima segunda-feira (25) para alinhar o assunto”, detalhou o Colegiado em nota.
A Polícia Civil destacou que atuará de forma integrada com as outras forças de segurança. Nas próximas semanas serão definidos os “planos de ação com o TRE mediante reuniões de trabalho”, detalhou a corporação em nota.
Fonte: ND Mais
