Por meio do Requerimento nº 030/2021, aprovado por unanimidade na sessão online desta segunda-feira (22), o vereador do PSC, Cristiano Mendonça solicita que a Câmara de Vereadores realize um estudo para verificar a viabilidade de subsídio aos produtores rurais de horas máquinas executadas por empresas terceirizadas.
De acordo com o vereador, o estudo será realizado com vistas ao regramento de um Projeto de Lei e sua respectiva previsão orçamentária para o cálculo de serviços de horas/máquinas terceirizadas que seriam destinadas aos produtores rurais de Herval d’Oeste a partir do ano de 2022.
A proposta, segundo Cristiano, é possibilitar o subsídio de parte do custo da hora máquina licitada realizada ao ano onde o próprio produtor rural poderá escolher o terceirizado credenciado que quiser contratar. “O objetivo da implantação deste programa é melhorar cada vez mais a produtividade e a qualidade de vida do homem do campo bem como a saúde financeira do município obtendo maior arrecadação tributária e disponibilidade do parque de máquinas para outras demandas”.
Cristiano destaca que com a terceirização os serviços poderão ser realizados com mais agilidade, maior número de máquinas, de dias trabalhados e de famílias atendidas. Ele cita exemplos de serviços propostos a serem terceirizados; Construção de açudes; abertura e limpeza de estradas internas de propriedade rurais; escavação de residências e benfeitorias rurais; abertura e limpeza de fontes de água, tanques e valas no solo; abertura e limpeza de lavouras; terraplanagens para construções de aviários, galpões entre outros que visem à exploração e ampliação das atividades econômicas nas propriedades rurais.
Fonte: Ascom/Joce Pereira