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Em virtude da necessidade de baixar a curva de contaminação pela Covid-19 em Santa Catarina, o Governo do Estado volta a atuar com os serviços públicos sendo prestados, prioritariamente, de forma remota. A determinação foi reforçada pela Secretaria de Estado da Administração aos servidores em ofício encaminhado aos dirigentes do Executivo estadual na tarde desta quinta-feira, 25.
A medida considera a Portaria SES n. 592 de 2020, que estabelece a obrigatoriedade do funcionamento dos serviços públicos de forma remota, com exceção dos serviços essenciais, quando o nível do risco potencial regional for classificado como gravíssimo. Situação atual no Estado.
Além disso, o ofício aponta que mesmo os serviços considerados essenciais, desde que não haja prejuízo aos atendimentos, também devem ser prestados na modalidade remota, em virtude da criticidade da situação pandêmica no estado.
O trabalho remoto em Santa Catarina é regulado pela Instrução Normativa SEA n. 002, de 2021.
>>> O documento pode ser acessado aqui
Fonte: Secom
