O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), rebateu o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Adircélio Ferreira Moraes Junior.
Adircélio revelou em depoimento ao Procurador Geral de Justiça, Fernando Comin, durante a Operação Oxigênio, que o governador Carlos Moisés da Silva foi pessoalmente alertado de que o pagamento antecipado dos respiradores ou de outros aparelhos pelo governo não poderia ser realizado.
Segundo Moisés, “só reforça aquilo que venho dizendo de longa data, inclusive nas informações que prestei à CPI, no sentido de que havia uma discussão jurídica dentro da área técnica da Secretaria de Estado da Administração, com participação, sobretudo, da Procuradoria-Geral do Estado e de outros órgãos, inclusive de controle externo, acerca do pagamento antecipado de insumos durante a pandemia, que culminou no Projeto de Lei, por mim subscrito, em 31/03/2020”.
Moisés diz que o contato dele com Adircélio não foi para tratar especificamente sobre pagamentos antecipados, mas que o tema foi levantado durante a conversa.
“Acabei já alinhando com o presidente a necessidade de urgência no tema, a fim de subsidiar as áreas técnicas do governo, extremamente demandadas durante esta pandemia. Reforço, mais uma vez, que nunca orientei, determinei ou efetuei pagamento antecipado, no referido processo ou em qualquer outro, tendo tomado conhecimento sobre a específica compra mencionada apensa na data de 22/04/2020, como já esclarecido em várias oportunidades”, defende Moisés.
A última sessão presencial da CPI dos Respiradores, nesta terça, repercutiu o depoimento do presidente do TCE. Para os deputados, o depoimento é a prova de que Moisés sabia de detalhes da compra dos 200 respiradores, como a necessidade de garantias para efetuar o pagamento antecipado.
Fonte: Nd Mais