Rádio Líder
Aprovado por unanimidade na sessão desta segunda-feira (19), um requerimento de autoria do vereador do PP Dhiego Costa, que solicita o encaminhamento de ofício ao Governador do Estado de Santa Catarina, Moises da Silva, manifestando total repúdio à sua decisão de aplicar, a partir do dia 1ª de agosto de 2019, a alíquota do ICMS de 17% sobre os defensivos agrícolas, o que conforme o vereador está causando forte reação entre os dirigentes das entidades do setor primário da economia, e grande impacto sobre a produção agrícola no Estado.
“ A decisão de aumentar a tributação sobre insumos agrícolas terá um efeito devastador na sociedade catarinense. É uma decisão errada e injusta. É uma punhalada nas costas de quem produz, atingindo não só o produtor rural, como também a agroindústria. O governo esquece que o agronegócio sempre foi a locomotiva da economia catarinense”.
Dhiego destaca ainda que o aumento na cobrança sobre insumos agrícolas tem trazido preocupação a diversos setores do Estado, já que a medida vai gerar aumento no custo de produção de grãos, leite e carne, além de reduzir a produtividade média no Estado e diminuir a competitividade dos produtos nos mercados nacional e internacional. Conforme Dhiego, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) calcula que o custo de produção aumentará em 25%. Os defensivos são fundamentais para o desenvolvimento da agricultura em larga escala e que nem os fatores sanitários justificam a decisão do Governo em aumentar sua taxação. Não existe agricultura tecnificada em Santa Catarina e no Brasil sem uso desses produtos.
“A Agricultura vem sofrendo, nos últimos anos, a falta de incentivo dos governos federal e estadual e uma crise principalmente na atividade leiteira, considerando que nos últimos noventa dias houve uma redução de trinta centavos no litro de leite, e com o aumento da carga tributária aplicada pelo governo estadual, as famílias agricultoras estão recebendo menos por seus produtos e gastando muito mais para produzir os alimentos, ocasionando uma diminuição gradual na renda da famílias produtoras de Santa Catarina”.
Para finalizar Dhiego ressalta que não há como produzir em alta escala sem uso de defensivos agrícolas. “Esta cobrança nunca foi feita e com certeza vai onerar os custos de produção em 25%, o que parece é que o Governo quer aumentar o êxodo rural”.
Fonte:Joce Pereira
