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O município de Luzerna vem oferecendo oportunidade de trabalho visando a ressocialização de detentos que cumprem pena no regime semiaberto no Presídio Regional de Joaçaba. Desde 2017, o município assinou um termo de cooperação com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, através do Departamento de Administração Prisional (DEAP), para que detentos pudessem trabalhar em atividades de manutenção de imóveis e ajardinamento nas propriedades da Secretaria de Educação do município. O convênio é válido por 60 meses.
Através dele, os detentos podem realizar trabalho externo e recebem um salário mínimo (R$ 954) por trabalhador. Atualmente são três frentes de serviço com utilização de mão de obra carcerária: limpeza de locais públicos, ajardinamento e roçadas e nas obras da nova escola que é construída ao lado do Centro de Eventos São João Batista.
De acordo com o secretário de Administração e Finanças de Luzerna, Angelo Brandalise, 25% do valor que o detento recebe fica com a unidade prisional para ser feita a parte de manutenção do Presídio e o restante, 75%, fica com o próprio preso.
“A gente vê que para a administração pública é uma importante ferramenta, onde ano a ano ocorre a queda na arrecadação, e assim conseguimos otimizar o recurso com um valor bem mais em conta. Se for contratar um pessoal terceirizado esse valor vai girar em torno de R$ 4,6 mil por funcionário”, explica.
Conforme o secretário, em média dez detentos prestam serviços e o convênio é uma oportunidade de estar fazendo com que essas pessoas trabalhem e se sustentem. “A sociedade realmente preza por isso, que uma vez que as pessoas cumprem essas infrações e são penalizadas, que elas possam trabalhar e garantir o próprio sustento, além de se ressocializar”, completa.
A fiscalização dos serviços prestados pelos detentos compete ao município e ao DEAP, com o acompanhamento e registro dos dias trabalhados.
Para o prefeito em exercício, Juliano Schneider, o convênio é importante tanto para o município quanto para os próprios detentos. Segundo ele, é uma oportunidade que o município oferece para que eles possam trabalhar e, ao mesmo tempo, proporciona economia aos cofres públicos, uma vez que em tempos de redução de despesas devido a quedas acentuadas e constantes de receitas, enxugar a máquina pública é uma obrigação dos gestores para manter os serviços à população.
Fonte: Assessoria de Comunicação
